20 agosto 2014

Capitania habilita condutores de embarcação em Itaituba


Através da LENOP - Liga de Esportes Náuticos do Oeste do Pará de Santarém, a Capitania Fluvial de Portos no mês passado possibilitou habilitar cerca de 13 candidatos. As atividades práticas e a prova escrita foram realizadas em Itaituba, evitando assim o deslocamento e maiores despesas dos inscritos.
O aluno Amilson Martins da Rosa (FOTO) exibe contente sua habilitação e aconselha aos interessados sobre a importância deste certificado, haja vista a concessão de abertura de portos, aumentando a navegação de embarcações nesta região, despertando o interesse das fiscalizações.
De acordo com o agora habilitado, novas turmas já estão em andamento para mais pessoas se habilitarem.
Fonte: Jornal Folha do Oeste

17 agosto 2014

Pesquisa indica empate técnico entre Helder e Jatene


Helder Barbalho e Simão Jatene

A primeira pesquisa Ibope sobre a corrida eleitoral para o Governo do Pará, encomendada pela TV Liberal, e divulgada neste sábado (16), aponta o empate técnico entre os candidatos Helder Barbalho (PMDB), da coligação “Todos pelo Pará” e Simão Jatene (PSDB), da coligação "Juntos pelo Povo".
A modalidade de pesquisa foi estimulada, feita com a apresentação da relação nomimal dos candidatos. O peemedebista aparece com 38% das intenções de votos. O tucano está em segundo, com 37% das intenções. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Na sequência da pesquisa estimulada, aparecem os candidatos do PCB, Marco Antônio; e do PV, Zé Carlos, ambos com 3%. Marco Carrera (PSol) e Elton Braga (PRTB) estão empatados com 2%. Os eleitores indecisos somam 9%. Já que disseram optar por votos brancos ou nulos somam 6%.
A pesquisa encomendada pela TV Liberal foi realizada entre os dias 11 e 14 de agosto. Ao todo 812 eleitores de 44 municípios foram ouvidos. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), sob o número PA-00004-2014 e no Tribunal Superior Eleitoral, sob protocolo BR-00379/2014.
Senado - Os candidatos Paulo Rocha, do PT, e Mário Couto, do PSDB, lideram com 16% a intenção dos votos, de acordo com os dados da pesquisa estimulada. Em seguida aparecem Duciomar Costa (PTB), com 14% dos votos e Jefferson Lima (PP), com 13%.
O professor Simão (PV) está com 5%, seguido de Helenilson Pontes (PSD), com 4%; Ângela Azevedo (PSTU), com 3%; Eliezer Barros (PRTB), Pedrinho Maia (PSOL) e Renan Rolim (PCB), com 1% das intenções de votos. Os eleitores que irão votar branco ou nulo somam 9%. Já os que não sabem ou não opinaram somam 16%.
Fonte: Dol

14 julho 2014

LADRÕES ASSALTAM EMPRESÁRIO


Empresário falando aos policiais

Eram por volta das 12h30 desta segunda feira (14), quando dois homens roubaram a quantia de 10 mil reais do empresário Leonardo Aguiar, que se encontrava no interior da ótica Pará, localizada na travessa Justo Chermont.
O assalto aconteceu no momento em que o empresário Leonardo repassava a quantia para outro empresário da cidade de Trairão.
O elemento que o presente não tinha sido identificado, adentrou a loja com a arma em punho e anunciou o assalto e em uma ação rápida, pegou o dinheiro e saiu em direção à orla de onde subiu na garupa de uma moto titan preta que já o aguardava e seguiu pela contramão pela Getúlio Vargas.

Fonte: Blog RPI

02 julho 2014

Eliene Nunes reinaugura Posto de saúde



Na tarde de terça feira (01), em uma solenidade prestigiada por vereadores, servidores públicos e a comunidade do bairro, a Prefeita de Itaituba Eliene Nunes, reinaugurou Unidade de Saúde da Família (UBS) Jardim Aeroporto. A ação da prefeitura através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), proporcionou a revitalização completa e ampliação da unidade de saúde da comunidade do Km 5, como primeiro posto de saúde revitalizado na administração da prefeita Eliene Nunes.
Na cerimônia de entrega do prédio, os discursos emocionaram a população presente, em especial a presidente da Associação dos Moradores, senhora Maria dos Milagres, que agradeceu o empenho da gestora municipal para atender o anseio da população que anos reivindicava melhorias naquela unidade de saúde.
A prefeita Eliene Nunes disse em sua oratória que seu governo, apesar de alguns querem desvirtuar, é o governo de Itaituba que mais conseguiu aprovar projetos juntos ao governo federal, já conseguindo algo em torno de cinqüenta milhões de reais para serem aplicados em Itaituba. Eliene afirmou que não fugirá de sua programação em busca de agradar os que torcem pelo pior. E explicou: “os que vivem torcendo para a saúde não dar certo, estão torcendo contra o trabalho dos servidores da saúde, contra as pessoas que necessitam de atendimento médico. Quem torce contra os trabalhos que fazemos por Itaituba, é por não quer  melhor pro nosso município.”

O posto do Km 5 conta 18 profissionais capacitados para atender a população daquele bairro e adjacências com serviço de qualidade, além de uma farmácia bem abastecida de medicamentos.
A Prefeita Eliene Nunes parece ter mesmo abraçado a saúde como prioridade do Governo de Todos, pois na manhã do dia 18 de junho já havia entregue a Farmácia Popular toda adequada e equipada, em um prédio revitalizado e adequado aos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde, pronta para atender muito melhor a população com medicamentos da farmácia básica.
Quem ainda não conhece e nem se beneficiou dos serviços e produtos da Farmácia Popular, basta fazer uma visita na 20ª rua, sub-esquina com a Travessa São José.
Este é o governo de todos valorizando a saúde.

01 julho 2014

Operação Verão inicia nesta terça



Cerca de 70 controladores, supervisores e agentes fiscais da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon) estarão no período de 1 a 31 de julho nos principais terminais rodoviários e hidroviários e estradas do Pará, reforçando a fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros no período das férias. A Operação Verão tem como objetivo melhorar a segurança, coibir o transporte clandestino e reduzir o número de acidentes nas estradas.
O trabalho terá a parceria e a cooperação de vários outros órgãos que atuam no setor, como as polícias rodoviária estadual e federal. A fiscalização vai abranger os veículos que operam os serviços convencional, alternativo e afretamento regulados pela Arcon. O órgão também atuará de forma rigorosa no combate ao transporte clandestino, uma vez que esses veículos não passaram por vistoria de segurança e, por isso, não estão autorizados a circular.
Os veículos flagrados nessa condição serão autuados, podendo ser apreendidos ou obrigados a retornar ao local de origem, dependendo do caso. Na operação, serão verificados, entre outros pontos, o porte e validade do certificado de vistoria dos veículos regulados, as condições de segurança dos veículos, o credenciamento do motorista, a lotação e se as normas de meia passagem e de gratuidade estão sendo cumpridas. 
Nesse período, a Arcon também vai reforçar o seu serviço de ouvidoria, para que a população tenha um canal aberto para registrar as suas demandas. A ouvidoria funciona no horário comercial com o papel de prestar informações e intermediar soluções nos conflitos entre cidadãos-usuários e prestadores de serviços públicos regulados, controlados e fiscalizados pela agência. Os contatos com a ouvidoria podem ser feitos por meio do 0800-0911717, através do email ouvidoria@arcon.pa.gov.br ou presencialmente na sede da Arcon ou na área da agência, no terminal rodoviário de Belém.

30 junho 2014

Prefeitura de Jacareacanga pode pagar R$ 10 milhões de indenização aos Munduruku



O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) ajuizou na Justiça Federal de Itaituba ação civil pública para obrigar a prefeitura de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, a recontratar imediatamente 70 professores indígenas demitidos ilegalmente das escolas que atendiam o povo Munduruku. O MPF/PA pediu ainda que a prefeitura seja obrigada a pagar indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 10 milhões, a serem aplicados em políticas educacionais aos Munduruku.
A ação foi ajuizada depois que a prefeitura ignorou recomendação do MPF para fazer a recontratação. A recomendação deu prazo de 20 dias para que fossem tomadas as medidas necessárias. Na semana passada, o prazo venceu e um representante da prefeitura de Jacareacanga telefonou ao MPF para pedir mais tempo. Foram concedidos mais três dias para aguardar a resposta, até 20 de junho passado.
Encerrado o prazo, a prefeitura de Jacareacanga não apresentou as informações devidas, resumindo-se a informar que estava “realizando levantamentos quanto ao funcionamento e quadro de pessoal em todas as escolas em funcionamento dentro da Terra Indígena Munduruku”. Para o MPF, está claro que o intuito da prefeitura “é procrastinar o cumprimento da recomendação e de modo direto violar o direito constitucional a uma educação diferenciada e de qualidade do povo indígena Munduruku”.
A resposta da prefeitura de Jacareacanga à recomendação do MPF foi o último de uma série de atos que violam frontalmente o direito dos Munduruku, principalmente de crianças e jovens, à educação. A prefeitura demitiu os 70 professores no início do ano, alegando que eles não teriam concluído a formação integral – o que desrespeita legislação própria da educação escolar indígena, que admite a formação em serviço, ou seja, professores indígenas podem continuar ministrando aulas enquanto completam os estudos.
As demissões causaram revolta e comoção e, mesmo assim, a prefeitura se recusou a atender solicitação da Câmara de Vereadores de Jacareacanga que pedia a recontratação. Acabou contratando estudantes de ensino médio sem experiência para substituir os professores demitidos, todos com longa experiência nas escolas Munduruku. Como são poucos os contratados, estão sobrecarregados nas escolas das aldeias. Para tentar uma solução para o problema, o MPF convocou uma reunião na aldeia Praia do Mangue, em Itaituba, no dia 21 de maio. Nem a prefeitura de Jacareacanga nem a Secretaria de Educação mandaram sequer representantes.
Para o MPF, a situação em que se encontra a educação Munduruku é uma represália pela oposição dos indígenas à implantação das usinas hidrelétricas projetadas para o rio Tapajós. “A prefeitura de Jacareacanga já se posicionou, reiteradas vezes, a favor da construção das usinas. Tal posicionamento não encontra ressonância no povo Munduruku, que nesse sentido, tem se apresentado como óbice aos anseios puramente desenvolvimentistas do governo federal e do ente municipal”, diz a ação.
Entenda o caso - Ao descontinuar os contratos dos professores, que trabalhavam há pelo menos 7 anos na educação escolar Munduruku, a prefeitura desobedeceu legislação nacional e internacional, descumprindo os objetivos da educação escolar indígena. De acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e com a Constituição Federal brasileira, às crianças indígenas é assegurado o ensino em sua língua materna, além dos processos próprios de aprendizagem.
Desde 1999, a resolução 3 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, assegura a organização da educação escolar indígena em territórios etnoeducacionais, considerando a participação da comunidade nas suas formas de produção de conhecimento. A mesma resolução determina que a atividade docente nas escolas indígenas deve ser exercida prioritariamente por professores da própria etnia.
Três normativos jurídicos – A resolução, o decreto 6.861/2009 e o parecer 14 do Conselho Nacional de Educação garantem ainda a esses professores indígenas que eles tenham direito à formação em serviço, ou seja, podem continuar ministrando aulas enquanto fazem cursos de formação. No caso dos professores Munduruku, a formação está ocorrendo no Curso de Magistério Intercultural, no Projeto Ibaorebu de Formação Integral do Povo Munduruku.
O Projeto Ibaorebu é coordenado pela Fundação Nacional do Índio e ainda não foi concluído por responsabilidade exclusiva de problemas da própria organização do curso. Para o MPF, enquanto o Ibaorebu não for concluído, os professores indígenas que já tem experiência devem continuar trabalhando com as crianças Munduruku.
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