13 abril 2014

IPVA de placas terminadas em 05 a 35 pode ser pago com desconto até esta segunda, 14

Segunda feira (14) é o último dia para os motoristas garantirem os descontos no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os proprietários de veículos com placas final 05 a 35. O licenciamento destes veículos, junto ao Departamento de Trânsito do Estado (Detran), será até o dia 13 de junho. Os descontos são de 15% do valor do imposto para quem está há dois anos sem multa; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O desconto não é cumulativo. 
São três as opções de pagamento do IPVA: antecipação em parcela única, com desconto; parcelamento em até três parcelas antes do vencimento, sem desconto, ou pagamento integral junto com o licenciamento do Detran. Após a data do licenciamento, o pagamento será feito com acréscimo de multas e juros.
O contribuinte poderá acessar o Portal de Serviços da Sefa (www.sefa.pa.gov.br), item IPVA Antecipação, para consultar o valor do imposto e emitir o Documento Estadual de Arrecadação (DAE), para pagamentos em parcela única ou parcelados. O pagamento do DAE é feito na rede bancária autorizada e casas lotéricas. Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA será pago no boleto de licenciamento anual do Detran. Para mais informações, basta acessar o site da Sefa ou o serviço de atendimento telefônico, pelo 0800-725-5533.
Fonte: Agência Pará

10 abril 2014

Ex presidiário foi confundido com homicida de Lada Martha



Ailton Viana da Silva

Na manhã de quinta feira(10) o ex presidiário Ailton Viana da Silva foi preso no distrito de Fordlândia(Aveiro) acusado de se tratar de Dejacir Ferreira, autor do triplo homicídio que vitimou a Procuradora do Município de Itaituba Leda Marta Lucyk dos Santos, de 40 anos de idade, sua filha Hannah Estela de apenas 10 anos e a empregada Taynara Siqueira, assassinadas covardemente no dia 22 de fevereiro, no interior da loja Belíssima Moda Íntima, localizada na travessa Victor Campos, bairro comercial de Itaituba.
De acordo com a polícia, a prisão de Ailton da Silva deu-se em funções do ex presidiário haver feito alguns comentários relacionados ao assassinato na comunidade de Fordlândia, o que teria assustado os moradores que acionaram a polícia que o prendeu e conduziu até 19ª Seccional de Polícia Civil, onde Ailton foi entregue ao delegado de plantão José Dias Bezerra.

A matéria completa está no jornal Folha do Oeste

08 abril 2014

Incra apresenta edital de assistência técnica a instituições e assentados‏



O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apresentou, na manhã de hoje (8), o edital da chamada pública para a contratação do serviço de assistência técnica e extensão rural a 11.599 famílias no Oeste do Pará. A reunião, realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Santarém (PA), teve a participação de 15 prestadoras de assistência técnica e assentados.
O evento foi realizado com o objetivo de sanar dúvidas relativas ao edital, de modo a garantir o recebimento de propostas bem elaboradas. Podem concorrer na chamada pública instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, com, no mínimo, cinco anos de criação e cujo objeto social esteja relacionado ao serviço de assistência técnica e extensão rural.
As organizações interessadas na chamada pública deverão estar cadastradas e em situação regular perante o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e os sistemas de Cadastramento de Fornecedores (Sicaf) e o Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
As propostas das entidades serão recebidas pelo Incra até o dia 28 de abril. Elas devem ser enviadas, por Sedex, para a sede do órgão em Santarém ou entregues diretamente no local.
A chamada pública compreende 20 lotes. O resultado será anunciado em até 60 dias após o prazo de encerramento para o recebimento das propostas.
O serviço a ser contratado tem o prazo inicial de execução de 12 meses – com possibilidade de prorrogação -, no qual estarão envolvidos, diretamente, 142 profissionais. O investimento do Incra será no valor de R$ 31,2 milhões. 
Íntegra dos documentos relacionados à chamada pública. Lista (pdf/libre office) dos assentamentos que serão contemplados com o serviço de assistência técnica.
Assessoria de Comunicação
Jornalista responsável: Luís Gustavo

Receita abre hoje consulta a novo lote de restituições



A Receita Federal libera nesta terça-feira (8) às 9 horas, a consulta a novo lote de restituições da malha fina do Imposto de Renda 2013 – além de devoluções residuais de 2008 a 2012. Ao todo, serão devolvidos R$ 315,6 milhões para cerca de 130 mil contribuintes. O depósito será realizado no dia 15 de abril.
O exercício de 2013 concentra a maioria das restituições: R$ 191,9 milhões, já corrigidos pela taxa Selic de 9,8%, referente ao período entre maio de 2013 e abril de 2014. Cerca de 87 mil pessoas que ficaram presas na malha fina no ano passado serão contempladas neste lote.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita, ou ligar para o Receitafone (146). Também é possível realizar a consulta por meio de aplicativos para tablets e smarthphones, com sistemas operacionais Android e iOS (Apple).
As restituições ficarão disponíveis no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá procurar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento (4004-0001 ou 0800-729-0001) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança.
Restituições 2014 - A partir do dia 16 de junho, a Receita começa a pagar os lotes de restituição do IR 2014. Ao todo, serão sete lotes até dezembro deste ano. Vale lembrar que no pagamento da restituição têm prioridade as pessoas com mais de 65 anos ou com doenças graves, bem como aqueles que entregaram a declaração com certificado digital.
Também é levada em conta a ordem cronológica de envio do documento. Para receber o benefício, o contribuinte não pode estar na malha fina ou ter qualquer tipo de pendência no Fisco. 
Neste ano, o prazo de entrega do IR vai até 30 de abril. O governo espera receber 27 milhões de declarações, das quais apenas 7 milhões já foram enviadas, segundo o último balanço oficial, de quinta-feira. Quem não declarar ou perder o prazo estará sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.

Fonte: Agência Estado

02 abril 2014

Maioria do STF vota por proibir doação eleitoral de empresas



Por 6 votos a 1, a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta quarta-feira (2) por proibir doações de empresas em campanhas eleitorais. Ainda faltam os votos de quatro magistrados.
O Supremo deu continuidade nesta quarta ao julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que pede o fim do financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas. A medida valeria já para as eleições de 2014.
O ministro Lewandowski, que presidia a sessão, proclamou o resultado parcial. Após voltarem do intervalo, os ministros começaram a análise de outras pautas. Ainda não se sabe quando os magistrados retomarão a votação sobre a ação da OAB.
Tecnologia do Blogger.
 
Copyright (c) BLOG DO AMARAL - Blogger Templates created by BTemplateBox.com - Css Themes by metamorphozis.com